Agravo em Recurso Especial 5005590-32.2021.8.21.0047 - TJRS | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 2.886,72

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

SERVICOS DE TERRAPLENAGEM VIVIAN LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME CAPRARA

OAB/RS 060105·CPF·Representa: Autor

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR

OAB/RS 040315·CPF·Representa: Autor

LAURENCE BICA MEDEIROS

OAB/RS 056691·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO MORSOLIN RETTORE

OAB/RS 049335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224895/2026

12/03/2026, 19:31

Protocolizada Petição 224895/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 19:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:16

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/10/2025, 14:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

02/10/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 07:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 06:55

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224895/2026

12/03/2026, 19:31

Protocolizada Petição 224895/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 19:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/09/2025, 21:00

11/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:16

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/10/2025, 14:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

02/10/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 07:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

29/09/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2025, 17:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/09/2025, 14:26

Decisão

•03/09/2025, 14:25

Sentença

•03/09/2025, 14:25

Decisão

•03/09/2025, 14:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/09/2025, 14:25

Acórdão

•03/09/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/09/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:24