Procedimento Comum Cível 5009326-18.2023.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.519,60

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256447229 (Custas Finais ou Complementares)

29/07/2025, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/07/2025, 12:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256447228 (Custas Finais ou Complementares)

23/07/2025, 10:04

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51940340620258217000/TJRS

14/07/2025, 16:42

Baixa Definitiva

14/07/2025, 13:59

Remetidos os Autos - CCALC -> TQR1CIV

08/07/2025, 08:32

Remetidos os Autos - Custas - TQR1CIV -> CCALC

23/06/2025, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

19/06/2025, 15:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121, 117 e 118

19/06/2025, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 130

13/06/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 130

12/06/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 130

11/06/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 13:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500396730

11/06/2025, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

11/06/2025, 10:44

Todas as movimentações(144)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256447229 (Custas Finais ou Complementares)

29/07/2025, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/07/2025, 12:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256447228 (Custas Finais ou Complementares)

23/07/2025, 10:04

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51940340620258217000/TJRS

14/07/2025, 16:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 21:46

Baixa Definitiva

14/07/2025, 13:59

Remetidos os Autos - CCALC -> TQR1CIV

08/07/2025, 08:32

Remetidos os Autos - Custas - TQR1CIV -> CCALC

23/06/2025, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

19/06/2025, 15:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121, 117 e 118

19/06/2025, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 130

13/06/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 130

12/06/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 130

11/06/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 13:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500396730

11/06/2025, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

11/06/2025, 10:44

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118

11/06/2025, 03:48

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122

11/06/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118

10/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122

10/06/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118

09/06/2025, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

07/06/2025, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

06/06/2025, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

05/06/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

04/06/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

03/06/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 12:29

Remetidos os Autos - CCALC -> TQR1CIV

03/06/2025, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

29/05/2025, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/05/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

16/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/05/2025, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/05/2025, 09:59

Remetidos os Autos - Custas - TQR1CIV -> CCALC

23/04/2025, 12:54

Recebidos os autos - TJRS -> TQR1CIV Número: 50093261820238210070/TJRS

22/04/2025, 18:28

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255198422

11/04/2025, 09:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50093261820238210070/TJRS

26/02/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOARES PEREIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLE RODRIGUES (OAB RS129262) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) APELADO: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 19 (dezenove) de fevereiro de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5009326-18.2023.8.21.0070/RS (Pauta: 1116) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS

10/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50093261820238210070/TJRS

21/11/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOARES PEREIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLE RODRIGUES (OAB RS129262) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) APELADO: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de novembro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 13 (treze) de novembro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 21 (vinte e um) de novembro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5009326-18.2023.8.21.0070/RS (Pauta: 817) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS

04/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TQR1CIV -> TJRS

03/09/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

03/09/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/09/2024, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

31/08/2024, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/08/2024, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77 e 83

27/08/2024, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

27/08/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/08/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245638335 (Preparo de Recurso)

15/08/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/08/2024, 05:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2024, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

08/08/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/08/2024, 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/08/2024, 11:12

Julgado procedente o pedido

06/08/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2024, 08:59

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 07:40

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

02/08/2024, 00:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

24/07/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/07/2024, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

02/07/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/07/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

25/06/2024, 01:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

20/05/2024, 18:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

10/05/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/05/2024, 10:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/05/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:48

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/04/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

29/04/2024, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

25/04/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/04/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/04/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

12/04/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/04/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/04/2024, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

04/04/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/04/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 14:11

Decisão Interlocutória

04/04/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

02/04/2024, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

19/03/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/03/2024, 13:28

Alterado o assunto processual

15/03/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

14/03/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/03/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/03/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

13/03/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2024, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2024, 23:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

15/02/2024, 02:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

08/02/2024, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ITAU UNIBANCO S.A. (RS035609 - OSVALDO GUERRA ZOLET)

08/02/2024, 11:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

19/01/2024, 08:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

08/01/2024, 08:45

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

12/12/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/12/2023, 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

07/12/2023, 09:50

Concedida a Medida Liminar

06/12/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

04/12/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 12:06

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 12:46

SENTENÇA

•06/08/2024, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

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