Procedimento Comum Cível 5036162-78.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 13.170,91

Órgão julgador

2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257112079 (Custas Finais ou Complementares)

23/01/2026, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53899602220258217000/TJRS

12/12/2025, 20:37

Baixa Definitiva

12/12/2025, 18:08

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF3CIV

12/12/2025, 18:04

Remetidos os Autos - Custas - PSF3CIV -> CCALC

05/12/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/11/2025, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

12/11/2025, 18:34

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

05/11/2025, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

04/11/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2025, 17:08

Homologada a Transação

03/11/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/09/2025, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/05/2025, 11:44

Todas as movimentações(70)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257112079 (Custas Finais ou Complementares)

23/01/2026, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53899602220258217000/TJRS

12/12/2025, 20:37

Baixa Definitiva

12/12/2025, 18:08

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF3CIV

12/12/2025, 18:04

Remetidos os Autos - Custas - PSF3CIV -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•01/08/2024, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 21:40

05/12/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/11/2025, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

12/11/2025, 18:34

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

05/11/2025, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

04/11/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2025, 17:08

Homologada a Transação

03/11/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/09/2025, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/05/2025, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2025, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 09:29

Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50361627820238210021/TJRS

16/04/2025, 12:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50361627820238210021/TJRS

26/02/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMONE DE SOUZA FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILENE TURELLO (OAB RS123158) ADVOGADO(A): MARCOS COSTA TURELLO (OAB RS092008) ADVOGADO(A): DANIELA ALMEIDA DE AZEREDO TURELLO (OAB RS125977) APELADO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): CARLA PINTO DA COSTA PROCURADOR(A): PAULO ANTONIO MULLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 19 (dezenove) de fevereiro de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5036162-78.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 1197) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS

10/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50361627820238210021/TJRS

21/11/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMONE DE SOUZA FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILENE TURELLO (OAB RS123158) ADVOGADO(A): MARCOS COSTA TURELLO (OAB RS092008) ADVOGADO(A): DANIELA ALMEIDA DE AZEREDO TURELLO (OAB RS125977) APELADO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): CARLA PINTO DA COSTA PROCURADOR(A): PAULO ANTONIO MULLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de novembro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 13 (treze) de novembro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 21 (vinte e um) de novembro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5036162-78.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 880) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS

04/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CIV -> TJRS

16/09/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

12/09/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/09/2024, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

02/09/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2024, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

24/08/2024, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/08/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 14:36

Julgado improcedente o pedido

01/08/2024, 14:36

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

13/05/2024, 10:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

22/04/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/04/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 21:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

14/03/2024, 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2024, 09:57

Remetidos os Autos - PSFCEJUSC -> PSF3CIV

29/02/2024, 06:00

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala Audiência Virtual - Cejusc - 26/02/2024 17:30. Refer. Evento 9

27/02/2024, 14:32

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Realizada para 26/02/2024 - SEG. 17:30 CEJUSC Passo Fundo

26/02/2024, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/02/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2024, 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

12/02/2024, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 13

23/01/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/01/2024, 12:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/01/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/01/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/12/2023, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/12/2023, 15:58

Audiência de conciliação designada - Local Sala Audiência Virtual - Cejusc - 26/02/2024 17:30

06/12/2023, 17:37

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Designada para 26/02/2024 - SEG. 17:30 CEJUSC Passo Fundo

05/12/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 16:24

Remetidos os Autos - PSF3CIV -> PSFCEJUSC

04/12/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 13:55

Alterado o assunto processual

04/12/2023, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/12/2023, 20:00

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 16:24