Agravo em Recurso Especial 5002229-74.2019.8.21.0015 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5002229-74.2019.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 926692/2025 - AgInt

18/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0926692 - AgInt no AREsp 2991107 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 13:30

Conhecido o recurso de DAVI PEREIRA MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00926692/2025 - AgInt no AREsp 2991107/RS

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:40

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00926692/2025 - AgInt no AREsp 2991107/RS

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 11:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/11/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025 Petição Nº 926692/2025 - AgInt

06/11/2025, 00:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 24/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 926692/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0926692 - AgInt no AREsp 2991107 - Publicação prevista para 18/12/2025

Conhecido o recurso de DAVI PEREIRA MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00926692/2025 - AgInt no AREsp 2991107/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00926692/2025 - AgInt no AREsp 2991107/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025 Petição Nº 926692/2025 - AgInt

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