Recurso Especial 5091986-87.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 58.450,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

REPUBLICANOS PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPAL

CNPJ

Autor

DISRUP ASSESSORIA EM MARKETING E TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ

Autor

DISRUP ASSESSORIA EM MARKETING E TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ

Reu

JOAO DERLY DE OLIVEIRA NUNES JUNIOR

CPF

Reu

REPUBLICANOS PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MARCELO MEDEIROS DA CRUZ

OAB/RS 061772·CPF·Representa: Autor

LUCAS CECCACCI

OAB/RS 070664·CPF·Representa: Autor

SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/RS 025320·CPF·Representa: Autor

FABIO ROCHA GARCIA

OAB/RS 111001·CPF·Representa: Autor

PATRICK MAYER FERREIRA

OAB/RS 127131·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

JOAO MARCELO MEDEIROS DA CRUZ

OAB/RS 061772·CPF·Representa: Autor

LUCAS CECCACCI

OAB/RS 070664·CPF·Representa: Autor

SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/RS 025320·CPF·Representa: Autor

FABIO ROCHA GARCIA

OAB/RS 111001·CPF·Representa: Autor

PATRICK MAYER FERREIRA

OAB/RS 127131·CPF·Representa: Autor

BRENDA MACHADO PINOS

CPF·Representa: Autor

SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/RS 025320·CPF·Representa: Réu

FABIO ROCHA GARCIA

OAB/RS 111001·CPF·Representa: Réu

PATRICK MAYER FERREIRA

OAB/RS 127131·CPF·Representa: Réu

BRENDA MACHADO PINOS

CPF·Representa: Réu

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/RS 037400·CPF·Representa: Réu

VANESSA WOJAHN DE LIMA

OAB/RS 100340·CPF·Representa: Réu

TIAGO FAGANELLO

OAB/RS 073540·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO FERRAO BASTOS DE AGUIAR PACHECO

OAB/RS 129427·CPF·Representa: Réu

JOAO MARCELO MEDEIROS DA CRUZ

OAB/RS 061772·CPF·Representa: Réu

LUCAS CECCACCI

OAB/RS 070664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

12/05/2026, 20:20

Conhecido o recurso de DISRUP ASSESSORIA EM MARKETING E TECNOLOGIA LTDA. e não-provido

12/05/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 19:10

Conhecido o recurso de REPUBLICANOS PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPAL e não-provido

12/05/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/12/2025, 12:49

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/12/2025, 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/11/2025, 08:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 19:10

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 08:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2025, 08:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 08:31

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•21/11/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 08:31

Decisão

•21/11/2025, 08:31

Decisão

•21/11/2025, 08:31

Decisão

•21/11/2025, 08:31

Sentença

•21/11/2025, 08:31

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 19:10

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 08:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2025, 08:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 08:31

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•21/11/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 08:31

Decisão

•21/11/2025, 08:31

Decisão

•21/11/2025, 08:31

Decisão

•21/11/2025, 08:31

Sentença

•21/11/2025, 08:31

Decisão

•21/11/2025, 08:31

Acórdão

•21/11/2025, 08:31

Decisão

•21/11/2025, 08:31

Acórdão

•21/11/2025, 08:31

Decisão

•21/11/2025, 08:31

Decisão

•21/11/2025, 08:31

Decisão

•21/11/2025, 08:31

Decisão

•21/11/2025, 08:31

Decisão

•21/11/2025, 08:31

Decisão

•21/11/2025, 08:31

Decisão

•21/11/2025, 08:31