Agravo em Recurso Especial 5057634-40.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOSAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 91.797,36

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Vivian Cristina Angonese Spengler 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

OMEGAPAR PLANEJAMENTO, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

WEAL INTERNATIONAL LTDA

CNPJ

Reu

WINNING TRADING S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMIR HOFMEISTER NASSIF

OAB/RS 075194·CPF·Representa: Autor

VALMOR ANTONIO ACCORSI

CPF·Representa: Réu

GABRIELA ACCORSI TRINDADE KUMAGAI

CPF·Representa: Réu

ANDRE DE CARVALHO FIGUEIRA

OAB/RS 094172·CPF·Representa: Réu

DANIEL EARL NELSON

OAB/RS 045438·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

SAMIR HOFMEISTER NASSIF

OAB/RS 075194·CPF·Representa: Autor

VALMOR ANTONIO ACCORSI

CPF·Representa: Réu

GABRIELA ACCORSI TRINDADE KUMAGAI

CPF·Representa: Réu

ANDRE DE CARVALHO FIGUEIRA

OAB/RS 094172·CPF·Representa: Réu

DANIEL EARL NELSON

OAB/RS 045438·CPF·Representa: Réu

MARCELO SILVA POLTRONIERI

OAB/RS 058395·CPF·Representa: Réu

DAVI LAUFFER

OAB/RS 088756·CPF·Representa: Réu

FERNANDO GERHARD

OAB/RS 110495·CPF·Representa: Réu

HAROLDO LAUFFER

OAB/RS 036876·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 19:40

Conhecido o recurso de OMEGAPAR PLANEJAMENTO, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA. e não-provido

15/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

06/04/2026, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

06/04/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

30/03/2026, 19:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 19:00

16/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 19:40

Conhecido o recurso de OMEGAPAR PLANEJAMENTO, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA. e não-provido

15/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

06/04/2026, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

06/04/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

30/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2026, 15:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/01/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/12/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 17:38

Decisão

•15/12/2025, 17:38

Decisão

•15/12/2025, 17:38

Decisão

•15/12/2025, 17:38

Decisão

•15/12/2025, 17:38

Acórdão

•15/12/2025, 17:38

Decisão

•15/12/2025, 17:38

Acórdão

•15/12/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 17:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/12/2025, 17:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•15/12/2025, 17:38

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 19:00

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 17:38

Decisão

•15/12/2025, 17:38

Decisão

•15/12/2025, 17:38

Decisão

•15/12/2025, 17:38

Decisão

•15/12/2025, 17:38

Acórdão

•15/12/2025, 17:38

Decisão

•15/12/2025, 17:38

Acórdão

•15/12/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 17:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/12/2025, 17:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•15/12/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 17:38

Decisão

•15/12/2025, 17:38

Decisão

•15/12/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 17:38

Decisão

•15/12/2025, 17:38

Decisão

•15/12/2025, 17:38

Decisão

•15/12/2025, 17:38

Decisão

•15/12/2025, 17:38

Sentença

•15/12/2025, 17:38