Recurso Especial 5009206-54.2020.8.21.0013 - TJRS

Recurso Especial 5009206-54.2020.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/02/2026, 20:43

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58864/2026

29/01/2026, 16:06

Protocolizada Petição 58864/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2026

29/01/2026, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026

28/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:12

Expedição de Ofício nº 022098/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

26/01/2026, 14:08

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido

26/01/2026, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2026

26/01/2026, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/12/2025, 22:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1242759/2025

18/12/2025, 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2025, 21:15

Protocolizada Petição 1242759/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 20:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2025, 09:01

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

18/11/2025, 09:01

Documentos

Ofício

•26/01/2026, 13:58

DECISÃO TERMINATIVA

•26/01/2026, 10:20

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