Execução Fiscal 5000429-22.2007.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.117,82

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS

CNPJ

Autor

SELUREL ARTEFATOS DE FERROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TALISSA LUNARDI SBROGLIO

OAB/RS 084684·CPF·Representa: Autor

CARLA LETICIA PEREIRA NUNES

OAB/RS 061316·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 15:02

Transitado em Julgado

29/01/2025, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

29/01/2025, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/11/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/11/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 06/11/2024

06/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SELUREL ARTEFATOS DE FERROS LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000429-22.2007.8.21.0018/RS Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC.

05/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2024

04/11/2024, 08:04

Declarada decadência ou prescrição

04/11/2024, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 08:04

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/11/2024, 08:04

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

29/02/2024, 10:42

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

29/01/2025, 15:02

Transitado em Julgado

29/01/2025, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

29/01/2025, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/11/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

SENTENÇA

•04/11/2024, 08:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 19:24

14/11/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 06/11/2024

06/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SELUREL ARTEFATOS DE FERROS LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000429-22.2007.8.21.0018/RS Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC.

05/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2024

04/11/2024, 08:04

Declarada decadência ou prescrição

04/11/2024, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 08:04

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/11/2024, 08:04

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

29/02/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2023, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/07/2023, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/06/2023 até 26/06/2023

20/06/2023, 12:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/06/2023 até 26/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 148/2023-CGJ

19/06/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/12/2022, 09:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 13:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 17:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 15:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

04/11/2022, 10:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 20:02

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MGO2CIV

13/09/2022, 16:38

Juntada de íntegra do processo

13/09/2022, 16:38

Remetidos os Autos - MGO2CIV -> NUCDIGLOC

08/09/2022, 12:19

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/09/2021, 07:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 20:02