Execução Fiscal 5000172-12.2016.8.21.0105 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 8.122,82

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SPERLING & SOUZA LTDA

CNPJ

Reu

NORBERTO VANDERLEI SPERLING

CPF

Reu

LIZANDRA GUIMARAES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RUDINEIA DA SILVA CERVIERI

OAB/RS 057073·CPF·Representa: Réu

EUNICE BOHRER

OAB/RS 079184·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO DE SOUZA

OAB/RS 051814·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50247145520258217000/TJRS

04/02/2025, 16:32

Baixa Definitiva

04/02/2025, 13:49

Remetidos os Autos - CCALC -> IBA1CIV

29/01/2025, 08:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - IBA1CIV -> CCALC

03/12/2024, 14:24

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024

03/12/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73

30/11/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/11/2024, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

06/11/2024, 11:04

Publicação da Sentença - no dia 06/11/2024

06/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 06/11/2024

06/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SPERLING & SOUZA LTDA SENTENÇA Diante da manifestação do evento 63, PET1, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000172-12.2016.8.21.0105/RS

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NORBERTO VANDERLEI SPERLING SENTENÇA Diante da manifestação do evento 63, PET1, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000172-12.2016.8.21.0105/RS

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/11/2024, 08:26

Todas as movimentações(88)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50247145520258217000/TJRS

04/02/2025, 16:32

Baixa Definitiva

04/02/2025, 13:49

Remetidos os Autos - CCALC -> IBA1CIV

29/01/2025, 08:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - IBA1CIV -> CCALC

03/12/2024, 14:24

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2024, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 19:46

03/12/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73

30/11/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/11/2024, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

06/11/2024, 11:04

Publicação da Sentença - no dia 06/11/2024

06/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 06/11/2024

06/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SPERLING & SOUZA LTDA SENTENÇA Diante da manifestação do evento 63, PET1, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000172-12.2016.8.21.0105/RS

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NORBERTO VANDERLEI SPERLING SENTENÇA Diante da manifestação do evento 63, PET1, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000172-12.2016.8.21.0105/RS

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/11/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2024

04/11/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2024

04/11/2024, 08:26

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/11/2024, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/11/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

01/11/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2024, 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2024, 12:55

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 18:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2024, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/10/2024, 15:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/10/2024, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

17/09/2024, 00:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/09/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

30/08/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/08/2024, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500396989

13/08/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/08/2024, 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

13/08/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/06/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

28/06/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/06/2024, 01:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto 003/2024-P e CGJ

08/05/2024, 19:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

15/04/2024, 16:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

10/04/2024, 19:03

Expedição de mandado - CM0105

10/04/2024, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

03/04/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/03/2024, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/03/2024 até 06/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 24/2024-CGJ

04/03/2024, 15:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

21/01/2024, 08:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/12/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/12/2023, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

01/12/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

29/09/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/09/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 14:47

Juntada de peças digitalizadas

20/07/2023, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

12/04/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/04/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 13:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

06/04/2023, 08:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/02/2023, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/11/2022, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

03/11/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 11:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

19/10/2022, 07:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/09/2022, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/09/2022, 06:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/08/2022, 23:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/08/2022, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/08/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

12/08/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/08/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 16:51

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> IBA1CIV

02/07/2022, 03:22

Juntada de íntegra do processo

02/07/2022, 03:22

Remetidos os Autos - IBA1CIV -> NUCDIGLOC

24/11/2021, 14:29

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/01/2021, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 16:51