Agravo em Recurso Especial 5347611-72.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 385.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Roberto José Ludwig 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

DRA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

JOAO IRAN ALVES MENEZES

CPF

Reu

MARIA NILCE DALCIN MENESES

CPF

Reu

FABIO DALCIN MENESES

CPF

Reu

JOÃO IRAN ALVES MENESES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SELHORST

OAB/RS 070896·CPF·Representa: Autor

FABIANO LUTZ LOPES

OAB/RS 043975·CPF·Representa: Réu

WAGNER ARAMI FERREIRA LUTZ COELHO

OAB/RS 091872·CPF·Representa: Réu

JOSÉ FERNANDO LUTZ COELHO

OAB/RS 019738·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DRA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

JOAO IRAN ALVES MENEZES

CPF

Reu

MARIA NILCE DALCIN MENESES

CPF

Reu

FABIO DALCIN MENESES

CPF

Reu

JOÃO IRAN ALVES MENESES JUNIOR

CPF

Reu

TATIANA DALCIN MENESES

CPF

Reu

BEATRIZ TRINDADE DORNELES

CPF

TERCEIRO

JARBAS BORTOLIN MIGOTTO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/12/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:28

Não conhecido o recurso de DRA PARTICIPACOES LTDA

03/11/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

03/11/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2025, 19:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/10/2025, 11:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2025, 21:00

Acórdão

•02/10/2025, 11:43

Acórdão

•02/10/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 11:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/10/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 11:43

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/10/2025, 11:43

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/10/2025, 11:43

Decisão

•02/10/2025, 11:43

Decisão

•02/10/2025, 11:43

Decisão

•02/10/2025, 11:43