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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 31.606,55

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO RMM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALICE PREZOTTO IANKOWSKI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/08/2025, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2025, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

06/06/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 12:41

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/04/2025, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/04/2025, 16:24

Expedição de ofício

11/04/2025, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

05/03/2025, 18:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 14:39

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2024, 14:16

Todas as movimentações(52)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/08/2025, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2025, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

06/06/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2024, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 19:41

06/05/2025, 12:41

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/04/2025, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/04/2025, 16:24

Expedição de ofício

11/04/2025, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

05/03/2025, 18:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 14:39

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2024, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/12/2024, 18:51

Expedição de ofício

16/12/2024, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/12/2024, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/11/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/11/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

11/11/2024, 16:35

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: SUPERMERCADO RMM LTDA - ME DESPACHO/DECISÃO Indisponibilidade de valores ?A parte ré foi citada no seguinte endereço: Rua da Silva Jardim, 307, apto 01, Centro, Lajeado (evento 3, PROCJUDIC1, pág. 25). A carta de intimação acerca do bloqueio de valores foi remetida para o mesmo endereço, e retornou com a informação de que a parte executada mudou-se. Reputo hígida a intimação, pois, com fulcro no disposto no artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. ?Assim, diante da ausência de impugnação à indisponibilidade de valores realizada via SISBAJUD no evento 3, PROCJUDIC1, pág. 30, converto os valores bloqueados em penhora, consoante art. 854, § 5º, do CPC. Defiro o levantamento dos valores pelo exequente, conforme requerido na petição do evento 18, PET1. AO CARTÓRIO: - proceda-se às diligências necessárias para que o valor penhorado seja convertido em renda em favor da parte exequente. - após, intime-se a parte exequente para que diga quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

03/11/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/11/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2024, 10:54

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

26/02/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/12/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

30/11/2023, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

25/07/2023, 14:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 18:34

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/06/2023 até 26/06/2023

20/06/2023, 12:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/06/2023 até 26/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 148/2023-CGJ

19/06/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 16:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

24/04/2023, 09:49

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 236264990

04/04/2023, 14:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/04/2023, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

09/09/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 13:03

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MGO2CIV

06/07/2022, 23:41

Juntada de íntegra do processo

06/07/2022, 23:41

Remetidos os Autos - MGO2CIV -> NUCDIGLOC

03/06/2022, 16:37

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/12/2021, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 13:03