Execução Fiscal 5006718-12.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.542,50

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

FRANCISCO BARCELLOS FEIJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ELEONORA BRAZ SERRALTA

CPF·Representa: Autor

ALINE DOS SANTOS STOLL

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ELEONORA BRAZ SERRALTA

CPF·Representa: Autor

ALINE DOS SANTOS STOLL

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53977185220258217000/TJRS

18/12/2025, 16:40

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

14/08/2025, 14:09

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/07/2025, 16:14

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

03/04/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 14:39

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2025, 10:46

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

06/12/2024, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/11/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 06/11/2024

06/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FRANCISCO BARCELLOS FEIJO SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006718-12.2013.8.21.0001/RS

05/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/11/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

04/11/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2024

04/11/2024, 13:12

Todas as movimentações(35)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53977185220258217000/TJRS

18/12/2025, 16:40

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

14/08/2025, 14:09

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/07/2025, 16:14

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

03/04/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 14:39

SENTENÇA

•06/09/2024, 14:05

10/01/2025, 14:39

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2025, 10:46

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

06/12/2024, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/11/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 06/11/2024

06/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FRANCISCO BARCELLOS FEIJO SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006718-12.2013.8.21.0001/RS

05/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/11/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

04/11/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2024

04/11/2024, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2024, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/10/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/09/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 14:05

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/07/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

19/09/2023, 02:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/07/2023, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

05/05/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/05/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 15:19

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

12/12/2022, 21:10

Juntada de íntegra do processo

12/12/2022, 21:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

07/11/2022, 18:05

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/09/2020, 15:54