Procedimento Comum Cível 5037764-33.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.158,08

Órgão julgador

1º Juízo da 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto José Ludwig

Partes do Processo

VALERIA PEREIRA SIEG

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA SANTOS SILVA

OAB/RS 127907·CPF·Representa: Autor

MAYARA GODOY DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

DENISE EDUARDA DORNELES VIANA

OAB/RS 131222·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

05/05/2026, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 72

04/05/2026, 20:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257049876 (Custas Finais ou Complementares)

30/04/2026, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

10/04/2026, 03:22

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69

09/04/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

09/04/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

08/04/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:22

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500192356

08/04/2026, 15:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69

08/04/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 15:05

Decisão Interlocutória

07/04/2026, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

13/02/2026, 08:29

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

05/05/2026, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 72

04/05/2026, 20:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257049876 (Custas Finais ou Complementares)

30/04/2026, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

10/04/2026, 03:22

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 15:05

09/04/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

09/04/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

08/04/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:22

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500192356

08/04/2026, 15:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69

08/04/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 15:05

Decisão Interlocutória

07/04/2026, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

13/02/2026, 08:29

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 61

22/01/2026, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 61

21/01/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 61

19/12/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 17:31

Remetidos os Autos - CCALC -> POA13CVFC

25/11/2025, 08:36

Juntada de certidão

19/11/2025, 14:10

Remetidos os Autos - Custas - POA13CVFC -> CCALC

19/09/2025, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

05/09/2025, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

18/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA13CVFC1)

17/08/2025, 02:02

Decisão Interlocutória

16/08/2025, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2025, 02:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - VALERIA PEREIRA SIEG (RS131222 - DENISE EDUARDA DORNELES VIANA)

15/08/2025, 19:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

14/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

13/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 06:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

22/07/2025, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - VALERIA PEREIRA SIEG (RS127907 - BARBARA SANTOS SILVA / RS131222 - DENISE EDUARDA DORNELES VIANA)

10/07/2025, 11:13

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA13CVFC1 para NJ4BANKJ)

30/05/2025, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2025, 21:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/04/2025, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/04/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

14/04/2025, 16:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255167510

08/04/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

28/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 17:48

Recebidos os autos - TJRS -> POA13CVFC Número: 50377643320248210001/TJRS

18/03/2025, 17:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50377643320248210001/TJRS

21/11/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALERIA PEREIRA SIEG (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de novembro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 13 (treze) de novembro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 21 (vinte e um) de novembro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5037764-33.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 1506) RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG

04/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA13CVFC -> TJRS

27/09/2024, 09:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA13CVFC1)

26/09/2024, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

25/09/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/09/2024, 05:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

30/08/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/08/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

22/08/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/08/2024, 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024, 00:30

Julgado procedente em parte o pedido

29/07/2024, 00:30

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/07/2024, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/04/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO AGIBANK S.A (RS110803 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

17/04/2024, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

09/04/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/04/2024, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11

05/04/2024, 00:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/04/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 17:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/03/2024, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

13/03/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 09:10

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA13CVFC1 para NJ4BANKJ)

23/02/2024, 08:45

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2025, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 06:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 17:48

SENTENÇA

•29/07/2024, 00:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 11:02