Recurso Especial 5002542-31.2023.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

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LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

EDER ALANO SEVERINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 764731/2025

22/08/2025, 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2025, 10:35

Protocolizada Petição 764731/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025

22/08/2025, 10:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/08/2025, 16:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2025, 16:28

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

19/08/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/08/2025, 18:27

Documentos

Acórdão

•04/08/2025, 18:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/08/2025, 18:26

Decisão

•04/08/2025, 18:26

Decisão

•04/08/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 18:26

Decisão

•04/08/2025, 18:26

Decisão

•04/08/2025, 18:26

Decisão

•04/08/2025, 18:26

Sentença

•04/08/2025, 18:26

Decisão

•04/08/2025, 18:26

Acórdão

•04/08/2025, 18:26

Decisão

•04/08/2025, 18:26

Decisão

•04/08/2025, 18:26

Decisão

•04/08/2025, 18:26