Execução Fiscal 5007409-31.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 15.790,55

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

VALDECIR SCARTEZZINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 18:39

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

12/02/2025, 16:46

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/12/2024, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

16/12/2024, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/11/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 06/11/2024

06/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VALDECIR SCARTEZZINI SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007409-31.2010.8.21.0001/RS

05/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2024

04/11/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/11/2024, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

19/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/09/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 15:59

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

12/02/2025, 18:39

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

12/02/2025, 16:46

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/12/2024, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

16/12/2024, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Documentos

SENTENÇA

•29/08/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 16:40

30/11/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 06/11/2024

06/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VALDECIR SCARTEZZINI SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007409-31.2010.8.21.0001/RS

05/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2024

04/11/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/11/2024, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

19/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/09/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 13:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2024, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2024, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/11/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/11/2023, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

19/07/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/07/2023, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/07/2023, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 15:17

Juntada de certidão

17/03/2023, 15:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

13/03/2023, 21:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

13/03/2023, 18:29

Expedição de mandado - CM0001

13/03/2023, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

06/12/2022, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/12/2022, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 09:59

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

24/08/2022, 04:39

Juntada de íntegra do processo

24/08/2022, 04:39

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

19/08/2022, 16:36

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/11/2020, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 19:31