Execução Fiscal 5000529-24.2024.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 2.576,77

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Soledade

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SOLEDADE

CNPJ

Autor

RAQUEL ROCHA DUTRA

CPF

Reu

ANTONIO ARMANDO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ DIAS BOSAK

OAB/RS 069406·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

15/05/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/05/2025, 16:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/05/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/05/2025, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

15/05/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/04/2025, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

11/04/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/02/2025, 17:13

Todas as movimentações(54)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

15/05/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/05/2025, 16:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/05/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/05/2025, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 15:26

15/05/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/04/2025, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

11/04/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/02/2025, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

19/02/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/02/2025, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

16/02/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/02/2025, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

13/02/2025, 11:18

Juntada de certidão

12/02/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 13:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/01/2025

05/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50005292420248210036.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS EXECUTADO: RAQUEL ROCHA DUTRA EXECUTADO: ANTONIO ARMANDO MARTINS Local: Soledade Data: 04/11/2024 EDITAL Nº 10071219667 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Soledade. Processo: 50005292420248210036. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SOLEDADE/RSe RÉ(U) ANTONIO ARMANDO MARTINS. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) RAQUEL ROCHA DUTRA, CPF 003.558.680-08 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 2.576,77 (atualizado até 19/01/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2023/434, datado de 26/10/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Soledade, 04/11/2024. SERVIDORA: ROSANE CAIEL DA SILVA CAMPOS. JUIZ: HABNER LACERDA SALMAZO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000529-24.2024.8.21.0036/RS

05/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2024

04/11/2024, 12:55

Decisão Interlocutória

23/10/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/10/2024, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

17/10/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 12:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

15/10/2024, 12:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

03/07/2024, 13:00

Expedição de mandado - CM0036

03/07/2024, 13:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245493707 (Recolhimento de Condução)

02/07/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/06/2024, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

28/06/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 17:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

15/06/2024, 09:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/04/2024, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

18/04/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 17:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

08/03/2024, 08:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

08/03/2024, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

23/02/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/02/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

23/01/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 11:31

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 14:02