Execução Fiscal 5000496-84.2007.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 40.454,90

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA JOTEME FERNANDES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER LOPES ALVES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

FERNANDA DOS SANTOS RAMIRES

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

SABRINA DOS SANTOS VELASQUES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2025, 17:07

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

16/01/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/11/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

20/11/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/11/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONSTRUTORA JOTEME FERNANDES LTDA SENTENÇA RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC e artigo 156, V, do CTN. 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000496-84.2007.8.21.0018/RS

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

02/11/2024, 07:30

Declarada decadência ou prescrição

02/11/2024, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/11/2024, 07:30

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/11/2024, 07:30

Conclusos para julgamento

20/10/2024, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 08:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

07/02/2024, 14:57

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

16/01/2025, 17:07

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

16/01/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/11/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

20/11/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

SENTENÇA

•02/11/2024, 07:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 07:41

12/11/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONSTRUTORA JOTEME FERNANDES LTDA SENTENÇA RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC e artigo 156, V, do CTN. 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000496-84.2007.8.21.0018/RS

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

02/11/2024, 07:30

Declarada decadência ou prescrição

02/11/2024, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/11/2024, 07:30

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/11/2024, 07:30

Conclusos para julgamento

20/10/2024, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 08:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

07/02/2024, 14:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 08:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/11/2023 até 21/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 47/2023-DF

20/11/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 07:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/12/2022, 17:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 17:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 13:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

06/11/2022, 09:32

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MGO2CIV

26/09/2022, 17:21

Juntada de íntegra do processo

26/09/2022, 17:21

Remetidos os Autos - MGO2CIV -> NUCDIGLOC

21/09/2022, 13:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/09/2021, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2022, 09:32