Execução Fiscal 5000488-20.2018.8.21.0084 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2021

Valor da Causa

R$ 289,14

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BUTIA

CNPJ

Autor

ADALBERTO DE SOUSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADÃO CLEITON LEAL DA SILVA

OAB/RS 068802·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MARCELO THIAGO FERREIRA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

18/08/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/08/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2025, 14:54

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

10/07/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

07/05/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 18:28

Alterado o assunto processual

15/01/2025, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/01/2025

05/11/2024, 02:00

Todas as movimentações(55)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

18/08/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/08/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2025, 14:54

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•08/08/2025, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 18:28

08/08/2025, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

10/07/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

07/05/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 18:28

Alterado o assunto processual

15/01/2025, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/01/2025

05/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000488-20.2018.8.21.0084.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BUTIÁ / RS EXECUTADO: ADALBERTO DE SOUSA Local: Butiá Data: 04/11/2024 EDITAL Nº 10071233272 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá. Processo: 5000488-20.2018.8.21.0084. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE BUTIÁ / RS. Parte Ré: ADALBERTO DE SOUSA. Objeto: Citação do(a) executado(a) ADALBERTO DE SOUSA, CNPJ: 12512410000109, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 289,14 (atualizada até 11/01/2018), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1972/2017, datado de 11/12/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Butiá, 04/11/2024. SERVIDOR(A): FABIO JOSE HILBIG. JUIZ(A): MAURICIO FRANTZ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000488-20.2018.8.21.0084/RS

05/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2024

04/11/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

28/10/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 12:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31

21/07/2024, 13:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

01/07/2024, 15:28

Expedição de mandado - CM0001

01/07/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

27/06/2024, 09:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/04/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245292225 (Recolhimento de Condução)

16/04/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

08/04/2024, 12:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/04/2024 até 02/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 46/2024-CGJ

27/03/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2024, 15:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

12/02/2024, 09:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/11/2023, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

27/11/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/07/2023, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

04/05/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 13:40

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> BUA1CIV

12/12/2022, 20:33

Juntada de íntegra do processo

12/12/2022, 20:33

Remetidos os Autos - BUA1CIV -> NUCDIGLOC

25/10/2022, 14:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/04/2021, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 16:48