Execução Fiscal 5000645-90.2018.8.21.0084 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2021

Valor da Causa

R$ 3.513,71

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BUTIA

CNPJ

Autor

ROBSON ALDIR SANTOS MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2025, 14:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/08/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/07/2025, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

15/07/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 13:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2025, 03:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/05/2025, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

07/05/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 19:27

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 19:27

Todas as movimentações(66)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2025, 14:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/08/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

SENTENÇA

•02/08/2025, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 13:48

15/07/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/07/2025, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

15/07/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 13:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2025, 03:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/05/2025, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

07/05/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 19:27

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 19:27

Alterado o assunto processual

15/01/2025, 12:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/01/2025

05/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000645-90.2018.8.21.0084.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BUTIÁ / RS EXECUTADO: ROBSON ALDIR SANTOS MARQUES Local: Butiá Data: 04/11/2024 EDITAL Nº 10071257696 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá. Processo: 5000645-90.2018.8.21.0084. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE BUTIÁ / RS. Parte Ré: ROBSON ALDIR SANTOS MARQUES. Objeto: Citação do(a) executado(a) ROBSON ALDIR SANTOS MARQUES, CPF: 75862794034, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 3.513,71 (atualizada até 11/01/2018), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 2106/2017, datado de 12/12/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Butiá, 04/11/2024. SERVIDOR(A): FABIO JOSE HILBIG. JUIZ(A): MAURICIO FRANTZ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000645-90.2018.8.21.0084/RS

05/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2024

04/11/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

30/10/2024, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 16:13

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 40

04/09/2024, 15:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

07/08/2024, 16:11

Expedição de mandado - CM0073

07/08/2024, 16:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245065105 (Recolhimento de Condução)

20/07/2024, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

20/07/2024, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

24/06/2024, 11:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 15:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/04/2024 até 02/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 46/2024-CGJ

27/03/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

06/02/2024, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 14:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

07/11/2023, 16:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/09/2023, 17:44

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 11:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2023, 03:02

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

15/08/2023, 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2023, 22:24

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2023, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

09/08/2023, 16:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 09:54

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

26/04/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 16:08

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> BUA1CIV

08/12/2022, 02:14

Juntada de íntegra do processo

08/12/2022, 02:14

Remetidos os Autos - BUA1CIV -> NUCDIGLOC

20/10/2022, 16:02

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

12/06/2021, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 22:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 09:54