Execução Fiscal 5000044-65.2006.8.21.0097 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.756,22

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Flores da Cunha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA / RS

CNPJ

Autor

JORGE ANGELO NICHE MACHADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA ROVATTI CIOATO

OAB/RS 063419·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FAFRELDINES ALBERT

OAB/RS 085159·CPF·Representa: Autor

ALINE IOB

OAB/RS 128789·CPF·Representa: Autor

FERNANDO FOSS

OAB/RS 066112·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2026, 18:11

Transitado em Julgado - Data: 22/12/2026

14/01/2026, 18:09

Remetidos os Autos - CCALC -> FCA1CIV

12/01/2026, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

22/12/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 13:16

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FCA1CIV -> CCALC

09/12/2025, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

30/09/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 17:17

Remetidos os Autos - CCALC -> FCA1CIV

24/07/2025, 17:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FCA1CIV -> CCALC

16/07/2025, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

15/07/2025, 15:26

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

14/01/2026, 18:11

Transitado em Julgado - Data: 22/12/2026

14/01/2026, 18:09

Remetidos os Autos - CCALC -> FCA1CIV

12/01/2026, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

22/12/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 13:16

SENTENÇA

•15/07/2025, 12:23

19/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 13:16

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FCA1CIV -> CCALC

09/12/2025, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

30/09/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 17:17

Remetidos os Autos - CCALC -> FCA1CIV

24/07/2025, 17:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FCA1CIV -> CCALC

16/07/2025, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

15/07/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/07/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 12:23

Declarada decadência ou prescrição

15/07/2025, 12:23

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/05/2025, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

13/05/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2025, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 16:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JORGE ANGELO NICHE MACHADO)

24/03/2025, 12:52

Remetidos os Autos - URCAJUD -> FCA1CIV

24/03/2025, 12:52

Remetidos os Autos - FCA1CIV -> URCAJUD

21/03/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/01/2025, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

16/01/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 13:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2024

05/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50000446520068210097.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA / RS EXECUTADO: JORGE ANGELO NICHE MACHADO Local: Flores da Cunha Data: 01/11/2024 EDITAL Nº 10071108944 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 15 ( quinze ) dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Flores da Cunha. Processo: 50000446520068210097. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA / RS e RÉ(U) JORGE ANGELO NICHE MACHADO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) JORGE ANGELO NICHE MACHADO, CNPJ: 03815625000108 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.756,22 com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Flores da Cunha 01/11/2024. SERVIDOR(A): TATIANE POERSCH. JUIZ(A): DANIEL DA SILVA LUZ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000044-65.2006.8.21.0097/RS

05/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2024

04/11/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/08/2024, 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

15/08/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 15:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

03/08/2024, 08:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/07/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

17/07/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 18:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

30/06/2024, 09:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2024, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

11/06/2024, 09:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

08/05/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 07:34

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2023, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

27/07/2023, 16:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/07/2023, 09:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235302588

23/05/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/05/2023, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

09/05/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

11/01/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/01/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/11/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

13/06/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 11:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

20/05/2022, 06:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/03/2022, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

01/03/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/03/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2022, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

23/12/2021, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/11/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

16/11/2021, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 14:44

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> FCA1CIV

28/10/2021, 13:25

Juntada de íntegra do processo

28/10/2021, 13:25

Remetidos os Autos - FCA1CIV -> NUCDIGLOC

22/09/2021, 15:00

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/11/2020, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2025, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2025, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 14:44