Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 2.431,63
Órgão julgador
2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Autor
IELVA AGUIAR MACEDO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LEANDRO DA CUNHA E SILVA
CPF·Representa: Autor
VICTOR HERZER DA SILVA
CPF·Representa: Autor
ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI
CPF·Representa: Autor
LUCIANA MABILIA MARTINS
CPF·Representa: Autor
MARCELO DE SOUZA PIRES
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2026, 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
22/04/2026, 22:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
22/04/2026, 22:56
Proferido despacho de mero expediente
15/04/2026, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2026, 17:41
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2026, 12:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
13/02/2026, 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/02/2026, 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão
28/01/2026, 14:28
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/01/2026, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/11/2025, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/11/2025, 10:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
13/11/2025, 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2025, 16:16
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500766732
06/11/2025, 11:56
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/04/2026, 17:41
DESPACHO/DECISÃO
•23/06/2025, 18:53
15/04/2026, 17:41
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2026, 12:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
13/02/2026, 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/02/2026, 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão
28/01/2026, 14:28
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/01/2026, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/11/2025, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/11/2025, 10:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
13/11/2025, 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2025, 16:16
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500766732
06/11/2025, 11:56
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500766731
06/11/2025, 11:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
04/11/2025, 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2025, 13:02
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/10/2025, 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
09/09/2025, 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 18:15
Ato ordinatório praticado
07/08/2025, 18:14
Juntada de certidão
25/07/2025, 16:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025, 00:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/06/2025, 17:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
25/06/2025, 17:59
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
25/06/2025, 03:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/06/2025, 08:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
24/06/2025, 08:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
24/06/2025, 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025, 18:53
Decisão Interlocutória
23/06/2025, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025, 18:53
Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025, 11:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
23/05/2025, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/04/2025, 16:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
24/04/2025, 16:40
Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025, 16:53
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025, 14:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
07/04/2025, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/04/2025, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025, 16:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/03/2025, 11:11
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255165379
31/03/2025, 10:02
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255134071
17/03/2025, 10:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2025, 18:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
29/01/2025, 22:17
Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/01/2025, 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/01/2025, 16:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
09/01/2025, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025, 15:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/11/2024, 00:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/11/2024, 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/11/2024, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2025
05/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Processo: 5004042-38.2006.8.21.0001.
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXECUTADO: IELVA AGUIAR MACEDO Local: Porto Alegre Data: 04/11/2024 EDITAL Nº 10071282224 EDITAL DE LEILÃO ON-LINE E INTIMAÇÃOPrazo do Edital: 30 dias 1ª Data: 12 DE MARÇODE 2025 às 14 horas e 30 minuto; 2ª Data: 26 DE MARÇO DE 2025 às 14 horas e 30 minutos. Endereço Eletrônico: www.pietosoleiloes.lel.br Informações: (51) 3249.8624 / 3241.5518 / 99909.8624 / [email protected] Processo: 5004042-38.2006.8.21.0001 Natureza: EXECUÇÃO FISCAL
Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/
Executado: IELVA AGUIAR MACEDO CARMEN GOMES PIETOSO, Leiloeira Pública Oficial, matr. nº 75/89 na JUCISRS, autorizada pelo (a) MM (A). SR. (A) DR.(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 14º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE/RS, alienará em Público Leilão EXCLUSIVAMENTE NA MODALIDADE ON LINE, nos termos do artigo 881 e seguintes do NCPC, em dia, hora e sítio eletrônico supracitados, o (s) bem (ns) a seguir descrito (s): a) 1 ALIANÇA DE OURO BRANCO, COM 07 BRILHANTES TAMANHO MÉDIO. Avaliação: R$ 800,00 (oitocentos reais); b) 01 ANEL DE OURO BRANCO COM 01 BRILHANTE SOLITÁRIO. Avaliação: R$ 200,00 (duzentos reais); c) 01 ANEL OURO BRANCO - CHUVEIRO, COM 07 BRILHANTES PEQUENOS. Avaliação: R$ 100,00 (cem reais). TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$1.100,00 (mil e cem reais), conforme Evento nº 36 Caso não haja licitante pelo valor da avaliação em 1º leilão, o bem retornará à oferta em 2ª leilão, no dia/horário/modalidade supramencionados, tendo como lance mínimo para a arrematação o percentual de 50% da avaliação. INTIMAÇÃO: Ficam desde já intimados, através do presente edital, os executados, cônjuges, coproprietários, demais credores, depositários e outros possíveis interessados, caso não sejam localizados para cientificação pessoal. ÔNUS: Os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza PROPTER REM, conforme art. 908, § 1º do NCPC sub-rogam-se sobre o preço da arrematação. Pagamento à vista, na forma do art. 892 do NCPC ou parcelado na forma do art. 895 do NCPC. A aquisição do bem em prestações seguirá a regra contida no art. 895 do NCPC, sendo: até o início do 1º leilão por valor não inferior ao da avaliação, e até o início do 2º leilão por valor não inferior ao mínimo suprainformado, com 25% do lance à vista e o restante em no máximo 30 meses corrigidos monetariamente. O valor da arrematação será acrescido das despesas para promoção do leilão, conforme Lei 6.830/80 (LEF), mais a comissão da leiloeira, a serem pagos pelo Arrematante. A comissão da Leiloeira é de 5% sobre o valor do arremate. Na hipótese de Acordo ou Remição após a realização da alienação, a Leiloeira fará jus à comissão de 5% conforme art. 7º, § 3º da Resolução 236/16 do CNJ. É facultado às partes e/ou seus procuradores, o acompanhamento presencial do leilão, no escritório à Avenida Vicente Monteggia, nº 2281, Cavalhada, Porto Alegre/RS. As imagens disponibilizadas no site e informações publicitárias são de caráter secundário e efeito estritamente ilustrativo. O bem será alienado no estado em que se encontra, não cabendo reclamações, desistência ou cancelamento, após confirmado o lance. O leilão será realizado exclusivamente na modalidade ON LINE, no endereço eletrônico da Leiloeira (www.pietosoleiloes.lel.br), e, para estar apto a participar do Leilão, o interessado deverá se habilitar previamente, em até 24h antes do seu início. Ao habilitar-se para participação no Leilão, o interessado fica sujeito integralmente às Condições de Venda e de Pagamento dispostas no Regulamento. Servidora: MARIA CLAUDIA FERNANDES SARTURI PICKRODT Magistrado: KEILA SILENE TORTELLI PORTO ALEGRE, 04/11/2024. SERVIDORA: MARIA CLAUDIA FERNANDES SARTURI PICKRODT. JUIZ(A): KEILA SILENE TORTELLI.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004042-38.2006.8.21.0001/RS
05/11/2024, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/11/2024, 20:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2024
04/11/2024, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024, 17:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
29/10/2024, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024, 18:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/09/2024, 15:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/09/2024, 00:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/08/2024, 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024, 09:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
02/06/2024, 17:38
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 15:47
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
09/05/2024, 10:59
Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P
07/05/2024, 13:06
Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ
02/05/2024, 16:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/04/2024, 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2024, 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024, 16:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2024, 10:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2024, 17:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/03/2024, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/02/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024, 18:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/01/2024, 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023, 18:31
Outras decisões
14/11/2023, 18:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - IELVA AGUIAR MACEDO (RS039174 - JOSE SALVADOR CABRAL MARKS)
27/07/2023, 11:10
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023, 14:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
16/07/2023, 13:00
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF
13/07/2023, 23:01
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P
12/07/2023, 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023, 12:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/04/2023, 01:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/04/2023, 17:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
24/03/2023, 11:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
24/01/2023, 17:03
Expedição de mandado - CM0001
24/01/2023, 17:03
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023, 15:20
Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023, 18:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
19/10/2022, 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/10/2022, 19:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
13/10/2022, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/10/2022, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022, 12:25
Ato ordinatório praticado
11/10/2022, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022, 12:25
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA14FZFC1 para POA14FZFC2)
11/10/2022, 10:10
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA14FZFC
23/09/2022, 16:33
Juntada de íntegra do processo
23/09/2022, 16:33
Remetidos os Autos - POA14FZFC -> NUCDIGLOC
06/09/2022, 14:56
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico