Agravo de Execução Penal 8005620-52.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

03/12/2024, 14:04

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

29/11/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: UBIRAJARA DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNA LISSIANE SMORCINSKI (OAB RS109899) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 18 (DEZOITO) DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 22 (VINTE E DOIS) DE NOVEMBRO DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Agravo de Execução Penal Nº 8005620-52.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador JOSE RICARDO COUTINHO SILVA

05/11/2024, 00:00

DECORRIDO PRAZO DE UBIRAJARA DOS SANTOS

08/10/2024, 01:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/10/2024, 00:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

25/09/2024, 07:32

DETERMINADA A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO

24/09/2024, 18:22

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/09/2024, 15:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

24/09/2024, 15:51

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

21/09/2024, 11:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/09/2024, 11:41

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

21/09/2024, 11:34

RECEBIDOS OS AUTOS

21/09/2024, 11:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

21/09/2024, 11:34

Documentos

80

•05/11/2024, 00:00