Agravo em Recurso Especial 5028853-44.2020.8.21.0010 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5028853-44.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/02/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116064/2026

13/02/2026, 15:50

Protocolizada Petição 116064/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1174129/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

12/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:34

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339) - Petição Nº 2025/01174129 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2920233

10/02/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1174129 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2920233 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/02/2026, 15:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1208529/2025

10/12/2025, 18:41

Protocolizada Petição 1208529/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/12/2025

10/12/2025, 18:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/12/2025 Petição Nº 1174129/2025 -

09/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1174129/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

04/12/2025, 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/12/2025, 08:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 17:10

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116064/2026

Protocolizada Petição 116064/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1174129/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339) - Petição Nº 2025/01174129 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2920233

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1174129 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2920233 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1208529/2025

Protocolizada Petição 1208529/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/12/2025 Petição Nº 1174129/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1174129/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Todas as movimentações(67)

Todos os documentos(38)