Execução Fiscal 5005754-44.2018.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.890,04

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RS

CNPJ

Autor

ALTAMIRO SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

FLAVIO MENA BARRETO VILLANOVA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ARAUJO LIMA DIAS

CPF·Representa: Autor

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI

OAB/RS 076509·CPF·Representa: Autor

DANIEL PEREIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256274397 (Custas Finais ou Complementares)

20/05/2025, 12:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51016883620258217000/TJRS

22/04/2025, 16:41

Baixa Definitiva

22/04/2025, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

10/04/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/04/2025, 10:57

Remetidos os Autos - CCALC -> SLE4CIV

08/04/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 15:03

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SLE4CIV -> CCALC

04/04/2025, 13:24

Transitado em Julgado

04/04/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/11/2024, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

27/11/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/11/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 06/11/2024

06/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALTAMIRO SANTOS DA SILVA SENTENÇA 1. Diante do pagamento do débito informado no evento 13.1, JULGO EXTINTA a execução com fulcro no artigo 924, II do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005754-44.2018.8.21.0033/RS

05/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(34)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256274397 (Custas Finais ou Complementares)

20/05/2025, 12:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51016883620258217000/TJRS

22/04/2025, 16:41

Baixa Definitiva

22/04/2025, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

10/04/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

PETIÇÃO

•27/11/2024, 16:28

SENTENÇA

•01/11/2024, 18:03

10/04/2025, 10:57

Remetidos os Autos - CCALC -> SLE4CIV

08/04/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 15:03

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SLE4CIV -> CCALC

04/04/2025, 13:24

Transitado em Julgado

04/04/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/11/2024, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

27/11/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/11/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 06/11/2024

06/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALTAMIRO SANTOS DA SILVA SENTENÇA 1. Diante do pagamento do débito informado no evento 13.1, JULGO EXTINTA a execução com fulcro no artigo 924, II do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005754-44.2018.8.21.0033/RS

05/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2024

04/11/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/11/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2024, 18:03

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 07:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

08/11/2023, 17:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 377/23-DF

07/11/2023, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

23/09/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 15:16

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLE4CIV

20/08/2022, 00:34

Juntada de íntegra do processo

20/08/2022, 00:34

Remetidos os Autos - SLE4CIV -> NUCDIGLOC

18/10/2021, 16:36

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/06/2021, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 15:16