Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5006370-88.2023.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.680,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra

Partes do Processo

LEONARDO FERREIRA MACHADO

CPF

Autor

FABIANA ROBERTA GULLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELLY FERNANDA HOFFMANN

OAB/RS 119918·CPF·Representa: Autor

MARIELE RIZZARDI VILLANI

OAB/RS 126543·CPF·Representa: Autor

IDIVÃ BECKER CARLOS

OAB/RS 039707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2025, 14:12

Recebidos os autos - TJRS -> MGO2CR Número: 50063708820238210018/TJRS

15/04/2025, 14:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50063708820238210018/TJRS

25/03/2025, 19:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGO2CR -> TJRS

20/02/2025, 18:56

Classe Processual alterada - DE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

20/02/2025, 18:54

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> MGO2CR

04/02/2025, 12:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

04/02/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

03/02/2025, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

17/12/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102

29/11/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/11/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2024, 16:29

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

13/05/2025, 14:12

Recebidos os autos - TJRS -> MGO2CR Número: 50063708820238210018/TJRS

15/04/2025, 14:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50063708820238210018/TJRS

25/03/2025, 19:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGO2CR -> TJRS

20/02/2025, 18:56

Classe Processual alterada - DE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

Documentos

ACÓRDÃO

•19/11/2024, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 14:58

20/02/2025, 18:54

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> MGO2CR

04/02/2025, 12:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

04/02/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

03/02/2025, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

17/12/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102

29/11/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/11/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2024, 16:29

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

18/11/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 14:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>18/11/2024 14:00</b>

05/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO FERREIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIELE RIZZARDI VILLANI (OAB RS126543) ADVOGADO(A): KELLY FERNANDA HOFFMANN (OAB RS119918) APELADO: FABIANA ROBERTA GULLO (ACUSADO) ADVOGADO(A): IDIVÃ BECKER CARLOS (OAB RS039707) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DAIANA CAROLLO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006370-88.2023.8.21.0018/RS (Pauta: 36) RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF

05/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 36

04/11/2024, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/11/2024, 16:06

Conclusos para julgamento - Acórdão

16/10/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

16/10/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/09/2024, 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

23/09/2024, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

06/09/2024, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

04/09/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

25/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 18:53

Transitado em Julgado para o Réu - FABIANA ROBERTA GULLO<br>Data: 29/11/2023

27/07/2024, 08:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

26/06/2024, 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

24/06/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

14/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

05/06/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/06/2024, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

05/06/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

29/05/2024, 11:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245409138 (Custas Iniciais)

29/05/2024, 10:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 16:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 13:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 13:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/04/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 11:15

Juntada de certidão

10/04/2024, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

19/03/2024, 01:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

13/03/2024, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

16/02/2024, 09:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

09/02/2024, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

31/01/2024, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

31/01/2024, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

19/01/2024, 14:44

Expedição de mandado - CM0018

19/01/2024, 14:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

19/01/2024, 14:43

Expedição de mandado - CM0018

19/01/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

18/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/01/2024, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

09/01/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

14/12/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

29/11/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/11/2023, 20:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

24/11/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/11/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 15:06

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

24/11/2023, 15:06

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 14:26

Audiência preliminar realizada - Local Sala de Audiências Conciliadores - 24/11/2023 13:30. Refer. Evento 19

24/11/2023, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FABIANA ROBERTA GULLO (RS039707 - IDIVÃ BECKER CARLOS)

24/11/2023, 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

03/11/2023, 15:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

03/11/2023, 15:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2023, 08:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2023, 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LEONARDO FERREIRA MACHADO (RS126543 - MARIELE RIZZARDI VILLANI)

04/10/2023, 16:28

Juntada de certidão

02/10/2023, 15:54

Audiência preliminar designada - Local Sala de Audiências Conciliadores - 24/11/2023 13:30

02/10/2023, 15:37

Audiência preliminar realizada - Local Sala de Audiências Conciliadores - 29/09/2023 17:40. Refer. Evento 3

29/09/2023, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

28/09/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/09/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/09/2023, 17:15

Juntada de certidão

28/09/2023, 17:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

01/08/2023, 12:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

28/07/2023, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/07/2023, 20:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

24/07/2023, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 13:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

24/07/2023, 13:34

Expedição de mandado - CM0018

24/07/2023, 13:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

24/07/2023, 13:34

Expedição de mandado - CM0018

24/07/2023, 13:34

Juntada de certidão

18/07/2023, 16:05

Audiência preliminar designada - Local Sala de Audiências Conciliadores - 29/09/2023 17:40

18/07/2023, 15:44

Juntada de certidão

17/07/2023, 17:25

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 13:58

SENTENÇA

•24/11/2023, 15:06