Apelação Criminal 5006370-88.2023.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.680,00

Órgão julgador

Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra

Processos relacionados

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Partes do Processo

LEONARDO FERREIRA MACHADO

CPF

Autor

FABIANA ROBERTA GULLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELLY FERNANDA HOFFMANN

OAB/RS 119918·CPF·Representa: Autor

MARIELE RIZZARDI VILLANI

OAB/RS 126543·CPF·Representa: Autor

IDIVÃ BECKER CARLOS

OAB/RS 039707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO2CR1

15/04/2025, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

15/04/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

15/04/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/03/2025, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

27/03/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 12:48

Não conhecido o recurso

25/03/2025, 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAAC -> Sec1EspCri

25/03/2025, 19:08

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabLAAC

27/02/2025, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

27/02/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/02/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/02/2025, 13:26

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO2CR1

15/04/2025, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

15/04/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

15/04/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/03/2025, 19:08

27/03/2025, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

27/03/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 12:48

Não conhecido o recurso

25/03/2025, 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAAC -> Sec1EspCri

25/03/2025, 19:08

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabLAAC

27/02/2025, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

27/02/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/02/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/02/2025, 13:26

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLAAC -> Sec1EspCri

24/02/2025, 13:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLAAC

21/02/2025, 12:22

Remetidos os Autos - GabLAAC -> DProc

20/02/2025, 18:56

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 18:56