Agravo em Recurso Especial 5097673-40.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.880,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

EGLES TERESINHA FRANCHINI DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA

OAB/RS 109595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/03/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187190/2025

07/03/2025, 16:26

Protocolizada Petição 187190/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 16:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:12

Não conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

28/02/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/02/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 20:30

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/03/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187190/2025

07/03/2025, 16:26

Protocolizada Petição 187190/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 16:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2025, 20:30

06/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:12

Não conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

28/02/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/02/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

11/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025, 11:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/01/2025, 16:29

Decisão de Tribunal Superior

•30/01/2025, 16:28

Decisão de Tribunal Superior

•30/01/2025, 16:28

Decisão de Tribunal Superior

•30/01/2025, 16:28

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/01/2025, 16:28

Decisão

•30/01/2025, 16:28

Agravo

•30/01/2025, 16:28

Acórdão

•30/01/2025, 16:28

Decisão

•30/01/2025, 16:28

Decisão

•30/01/2025, 16:28

Decisão de Tribunal Superior

•30/01/2025, 16:28

Sentença

•30/01/2025, 16:28

Decisão de Tribunal Superior

•30/01/2025, 16:28