Agravo em Recurso Especial 5191593-68.2023.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5191593-68.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 17:40

Não conhecido o recurso de SANDRA REGINA VARGAS DA ROSA

09/12/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/11/2025, 08:41

Juntada de Certidão : Certifico que, após o cumprimento da diligência determinada na decisão de fl. 291, os presentes autos foram recebidos do TJRS sem regularização da representação processual, conforme despacho de fl. 309 e informação de fl. 310.

10/11/2025, 15:22

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

03/11/2025, 05:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/06/2025, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025, 20:20

Determinada a devolução dos autos à origem para

30/05/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025, 11:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 15:38

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 13/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

Não conhecido o recurso de SANDRA REGINA VARGAS DA ROSA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que, após o cumprimento da diligência determinada na decisão de fl. 291, os presentes autos foram recebidos do TJRS sem regularização da representação processual, conforme despacho de fl. 309 e informação de fl. 310.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

Determinada a devolução dos autos à origem para

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

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