Apelação Criminal 5005902-02.2019.8.21.0007 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Julio Cesar Finger

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Termo Circunstanciado · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Camaquã

Partes do Processo

DIEGO DE OLIVEIRA QUADROS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM1CR1

06/02/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/02/2024, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

05/02/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/02/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

05/02/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 15:52

Remetidos os Autos para redistribuir - GabJCF -> Sec4CCri

05/02/2024, 15:47

Declarada incompetência

05/02/2024, 15:47

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF

25/01/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/01/2024, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

25/01/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/01/2024, 16:14

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCF -> Sec4CCri

23/01/2024, 16:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF

23/01/2024, 15:35

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM1CR1

06/02/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/02/2024, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

05/02/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/02/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/02/2024, 15:47

05/02/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 15:52

Remetidos os Autos para redistribuir - GabJCF -> Sec4CCri

05/02/2024, 15:47

Declarada incompetência

05/02/2024, 15:47

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF

25/01/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/01/2024, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

25/01/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/01/2024, 16:14

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCF -> Sec4CCri

23/01/2024, 16:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF

23/01/2024, 15:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

23/01/2024, 15:35

Alterado o assunto processual

23/01/2024, 15:34

Remetidos os Autos - GabJCF -> DProc

23/01/2024, 15:24

Distribuído por sorteio

23/01/2024, 15:24