Agravo em Recurso Especial 5254977-05.2023.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5254977-05.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/02/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de ACILINO MONTEIRO MARTINS

09/12/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/12/2025, 18:28

Juntada de Certidão : Certifico que, após o cumprimento da diligência determinada na decisão de fl. 339, os presentes autos foram recebidos do TJRS sem regularização da representação processual, conforme despacho de fl. 327 e informação de fl. 328.

04/12/2025, 18:12

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

28/11/2025, 18:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/06/2025, 14:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025, 20:40

Determinada a devolução dos autos à origem para

30/05/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2025, 11:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 17:32

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 13/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

Não conhecido o recurso de ACILINO MONTEIRO MARTINS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que, após o cumprimento da diligência determinada na decisão de fl. 339, os presentes autos foram recebidos do TJRS sem regularização da representação processual, conforme despacho de fl. 327 e informação de fl. 328.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

Determinada a devolução dos autos à origem para

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

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