Procedimento Comum Cível 5013652-07.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 56.804,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Estadual de Acidente do Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti

Partes do Processo

EDSON PEDRO LORENZIAN

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RS 097411·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 15:57

Remetidos os Autos - CCALC -> VEACTRAB

27/08/2024, 15:50

Juntada de peças digitalizadas

27/08/2024, 14:14

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VEACTRAB -> CCALC

15/08/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

30/07/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/07/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

26/06/2024, 16:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 13:52

Recebidos os autos - TJRS -> VEACTRAB Número: 50136520720238210010/TJRS

24/04/2024, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50136520720238210010/TJRS

29/02/2024, 19:25

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

27/08/2024, 15:57

Remetidos os Autos - CCALC -> VEACTRAB

27/08/2024, 15:50

Juntada de peças digitalizadas

27/08/2024, 14:14

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VEACTRAB -> CCALC

15/08/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 18:27

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legal

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30/07/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/07/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

26/06/2024, 16:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 13:52

Recebidos os autos - TJRS -> VEACTRAB Número: 50136520720238210010/TJRS

24/04/2024, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50136520720238210010/TJRS

29/02/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: EDSON PEDRO LORENZIAN (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB rs097411) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/02/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/02/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 06/03/2024. Apelação Cível Nº 5013652-07.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI

16/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEACTRAB -> TJRS

01/11/2023, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

30/10/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/10/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/10/2023, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

30/10/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

03/10/2023, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

21/09/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

05/09/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

26/08/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/08/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2023, 11:06

Julgado procedente o pedido

26/08/2023, 11:06

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

09/08/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/08/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/08/2023, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

07/08/2023, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

05/08/2023, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 15:42

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500305851

24/07/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/07/2023, 20:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

21/07/2023, 20:43

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 236466889

19/07/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

19/07/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

19/07/2023, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2023, 23:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/06/2023, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/06/2023, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

21/06/2023, 01:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

16/06/2023, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

14/06/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

10/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/06/2023, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

07/06/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

02/06/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/06/2023, 08:56

Juntada de peças digitalizadas

01/06/2023, 15:14

Decisão Interlocutória

31/05/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDSON PEDRO LORENZIAN <br/> Data: 13/07/2023 às 14:00. <br/> Local: Dr. Darby Lira Tisatto - ortop -Caxias do Sul - Rua Vinte de Setembro, 2353 (ao lado do hospital Saúde) - Caxias do Sul <br/> Perito: DARBY LIRA TISATTO

31/05/2023, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

29/05/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/05/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/05/2023, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

26/05/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/05/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

02/05/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CSL5CIV1J para VEACTRABJ)

20/04/2023, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

19/04/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 17:10

Decisão Interlocutória

03/04/2023, 17:10

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2023, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 17:44

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 13:52

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•30/10/2023, 10:17

SENTENÇA

•26/08/2023, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 17:10