Agravo de Instrumento 5107439-38.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5107439-38.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) AGRAVADO: PAULO VANDERLEI DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES (OAB PR094549) INTERESSADO: BANCO AGIBANK S.A INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS INTERESSADO: BANCO MASTER S/A ADVOGADO(A): JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): NATHALIA SATZKE BARRETO ADVOGADO(A): NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO INTERESSADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS INTERESSADO: PARANÁ BANCO S/A ADVOGADO(A): Marissol Jesus Filla INTERESSADO: PONTO FRIO UTILIDADES S A INTERESSADO: SABEMI INTERMEDIADORA DE NEGOCIOS LTDA PROCURADOR(A): JULIANO MARTINS MANSUR INTERESSADO: VIVO S.A. ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL INTERESSADO: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 18/11/2024, ÀS 14:00 A 25/11/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Agravo de Instrumento Nº 5107439-38.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 338) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK

05/11/2024, 00:00

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Recebidos os autos do STJ

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5107439382024821700020250904131157

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 144

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 134, 135 e 136

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 144

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 144

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136

Todas as movimentações(154)

Todos os documentos(22)