Agravo em Recurso Especial 5000273-53.2011.8.21.1001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000273-53.2011.8.21.1001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 1214987/2025 - EDcl

21/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1214987 - EDcl no AREsp 3045491 - Publicação prevista para 21/05/2026

19/05/2026, 14:30

Embargos de Declaração de FEMAR-COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA AGRICULT Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01214987/2025 - EDcl no AREsp 3045491/RS

18/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:36

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01214987/2025 - EDcl no AREsp 3045491/RS

22/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/02/2026, 19:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para PES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 1214987/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 582.

04/02/2026, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2025 Petição Nº 1214987/2025 -

16/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1214987/2025. Publicação prevista para 16/12/2025)

12/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1214987/2025

12/12/2025, 11:41

Protocolizada Petição 1214987/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2025

12/12/2025, 11:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/05/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 18:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 1214987/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1214987 - EDcl no AREsp 3045491 - Publicação prevista para 21/05/2026

Embargos de Declaração de FEMAR-COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA AGRICULT Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01214987/2025 - EDcl no AREsp 3045491/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01214987/2025 - EDcl no AREsp 3045491/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para PES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 1214987/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 582.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2025 Petição Nº 1214987/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1214987/2025. Publicação prevista para 16/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1214987/2025

Protocolizada Petição 1214987/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

Todas as movimentações(34)

Todos os documentos(21)