Apelação Cível 5234274-53.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.702,50

Órgão julgador

Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar

Partes do Processo

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

JOSE DANIEL ALVES PEREIRA

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 023255·CPF·Representa: Autor

DANIEL GOMES ROBAINA

OAB/RS 108152·CPF·Representa: Réu

ROBERTO VALERIO XIMENDES JUNIOR

OAB/RS 124994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256327458 (Custas Finais ou Complementares)

12/06/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC

07/01/2025, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2024

07/01/2025, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/01/2025, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

20/12/2024, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/11/2024, 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024, 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabLABGS -> Sec11CCiv

26/11/2024, 16:42

Pedido não conhecido - por unanimidade

25/11/2024, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>18/11/2024 14:00</b>

05/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 812

04/11/2024, 16:18

Todas as movimentações(32)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256327458 (Custas Finais ou Complementares)

12/06/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC

07/01/2025, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2024

07/01/2025, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/01/2025, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 16:42

EXTRATO DE ATA

•25/11/2024, 17:01

20/12/2024, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/11/2024, 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024, 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabLABGS -> Sec11CCiv

26/11/2024, 16:42

Pedido não conhecido - por unanimidade

25/11/2024, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>18/11/2024 14:00</b>

05/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 812

04/11/2024, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/11/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - Sec11CCiv -> GabLABGS

16/10/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/10/2024, 20:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

15/10/2024, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/10/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

15/10/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/09/2024, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

25/09/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/09/2024, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024, 12:10

Não conhecido o recurso

24/09/2024, 11:15

Remetidos os Autos - GabLABGS -> Sec11CCiv

24/09/2024, 11:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

18/09/2024, 15:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLABGS

18/09/2024, 13:11

Remetidos os Autos - GabLABGS -> DProc

11/09/2024, 15:26

Distribuído por prevenção

11/09/2024, 15:26

AGRAVO

•15/10/2024, 16:13

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/09/2024, 11:15