Ação Penal - Procedimento Sumário 5005337-84.2023.8.21.0011 - TJRS | JusConsulta

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DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruz Alta

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

VINICIUS MELLO MIGLIAVACCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SANFELICE MARIANI

CPF·Representa: Autor

ANAMARIA THOMAZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/05/2026, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

27/04/2026, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/04/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 12:18

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 12:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/10/2025, 14:31

Decisão Interlocutória

23/10/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

05/09/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/09/2025, 18:58

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

10/07/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/07/2025, 13:55

Todas as movimentações(62)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/05/2026, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

27/04/2026, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/04/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 12:18

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 15:45

27/04/2026, 12:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/10/2025, 14:31

Decisão Interlocutória

23/10/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

05/09/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/09/2025, 18:58

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

10/07/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/07/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 14:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2025, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/01/2025, 15:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 40

15/12/2024, 20:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

03/10/2024, 15:50

Expedição de mandado - CM0011

03/10/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

09/09/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/09/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 12:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/09/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/03/2024, 18:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VINICIUS MELLO MIGLIAVACCA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

11/03/2024, 18:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/03/2024, 18:19

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2024, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: VINICIUS MELLO MIGLIAVACCA Local: Cruz Alta Data: 10/01/2024 EDITAL Nº 10052458234 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do réu VINICIUS MELLO MIGLIAVACCA, CPF: 01365260046, nascido em 17/06/1996, filho de Luciano Tolentino Migliavacca e de Fatima Tatiana dos Santos Mello, incurso nas sanções do artigo 163, parágrafo único, inci Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5005337-84.2023.8.21.0011/RS

22/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/01/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

10/01/2024, 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2023, 18:18

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2023, 12:01

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

13/12/2023, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2023, 21:38

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2023, 16:51

Juntada de peças digitalizadas

23/11/2023, 14:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

23/11/2023, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/10/2023, 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/10/2023, 20:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

09/10/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/10/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 17:19

Juntada de certidão

03/10/2023, 17:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11

27/09/2023, 11:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

22/09/2023, 12:34

Expedição de mandado - CM0011

22/09/2023, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

05/09/2023, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 15:28

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 5

09/08/2023, 10:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

04/08/2023, 13:43

Expedição de mandado - CM0011

04/08/2023, 13:43

Recebida a denúncia

04/08/2023, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 12:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VINICIUS MELLO MIGLIAVACCA - DENUNCIADO

02/08/2023, 12:30

Distribuído por dependência - Número: 50011668420238210011/RS

20/07/2023, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 13:30