Execução Fiscal 5001172-20.2006.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5001172-20.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 17:02

Juntada de certidão

23/02/2026, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

16/12/2025, 17:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

20/10/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

29/09/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

26/09/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

25/09/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 14:40

Recebidos os autos - TJRS -> POA08FZFC Número: 50011722020068210001/TJRS

24/09/2025, 20:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011722020068210001/TJRS

04/02/2025, 18:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011722020068210001/TJRS

26/11/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Rogério Quijano Gomes Ferreira PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELADO: CARLOS ROBERTO BARROS HERNANDEZ (EXECUTADO) APELADO: CONCEPT OBRAS E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: WALDEREZ ROLA NOGUEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB RS051016) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5001172-20.2006.8.21.0001/RS (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA

05/11/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Rogério Quijano Gomes Ferreira PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELADO: CARLOS ROBERTO BARROS HERNANDEZ (EXECUTADO) APELADO: CONCEPT OBRAS E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: WALDEREZ ROLA NOGUEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB RS051016) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5001172-20.2006.8.21.0001/RS (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA

05/11/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(11)

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA08FZFC Número: 50011722020068210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011722020068210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011722020068210001/TJRS

Todas as movimentações(61)