Procedimento Comum Cível 5070274-70.2022.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5070274-70.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELADO: MARCIA MARQUES XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA NERUNG DE NORONHA (OAB RS108025) INTIMADO: ORTOTRAUMA CLÍNICA LTDA (INTIMADO) INTIMADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO INTIMADO: HOSPITAL BDW S/A (INTIMADO) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5070274-70.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 125) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

05/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50702747020228210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VESAUPUB -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 287

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 287

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 287

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 287

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 277

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 275

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/10/2025 até 21/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 211/2025-CGJ

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 274

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 275 e 277

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 274

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 274

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

Todas as movimentações(290)

Todos os documentos(24)