Procedimento Comum Cível 5000859-02.2011.8.21.0028 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000859-02.2011.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51258924720258217000/TJRS

15/05/2025, 20:37

Baixa Definitiva

15/05/2025, 19:10

Remetidos os Autos - CCALC -> SRO1CIV

15/04/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

25/03/2025, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/03/2025 até 13/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 29/2025-CGJ

07/03/2025, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/02/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

13/02/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/02/2025, 13:57

Remetidos os Autos - Custas - SRO1CIV -> CCALC

12/02/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 17:30

Recebidos os autos - TJRS -> SRO1CIV Número: 50008590220118210028/TJRS

12/02/2025, 17:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008590220118210028/TJRS

26/11/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DE BASE CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN MATHIAS HERMANN (OAB RS112399) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): DOUGLAS FRONZA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000859-02.2011.8.21.0028/RS (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

05/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SRO1CIV -> TJRS

02/09/2024, 16:04

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DE BASE CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN MATHIAS HERMANN (OAB RS112399) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): DOUGLAS FRONZA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000859-02.2011.8.21.0028/RS (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

05/11/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 51258924720258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> SRO1CIV

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/03/2025 até 13/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 29/2025-CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Remetidos os Autos - Custas - SRO1CIV -> CCALC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SRO1CIV Número: 50008590220118210028/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008590220118210028/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SRO1CIV -> TJRS

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