Embargos à Execução Fiscal 5001452-88.2022.8.21.0143 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5001452-88.2022.8.21.0143 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 12:50

Remetidos os Autos - CCALC -> ATG1CIV

14/07/2025, 10:53

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ATG1CIV -> CCALC

27/05/2025, 14:00

Recebidos os autos - TJRS -> ATG1CIV Número: 50014528820228210143/TJRS

20/02/2025, 18:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014528820228210143/TJRS

26/11/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Lediane Guindani APELADO: GETULIO DIAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5001452-88.2022.8.21.0143/RS (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

05/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ATG1CIV -> TJRS

19/08/2024, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

16/08/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/08/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2024, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

13/08/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/06/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

19/06/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2024, 11:41

Documentos

SENTENÇA

•19/06/2024, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2023, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Lediane Guindani APELADO: GETULIO DIAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5001452-88.2022.8.21.0143/RS (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA