Embargos à Execução Fiscal 5001831-75.2022.8.21.0063 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5001831-75.2022.8.21.0063 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50018317520228210063/TJRS

17/11/2025, 14:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50018317520228210063/TJRS

21/05/2025, 14:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50018317520228210063/TJRS

26/11/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SENELISE BARBOSA RAMIS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5001831-75.2022.8.21.0063/RS (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

05/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SVR1CIV -> TJRS

29/08/2024, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/08/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

24/06/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

24/06/2024, 16:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245397869 (Preparo de Recurso)

24/05/2024, 10:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2024, 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2024, 17:30

Documentos

SENTENÇA

•03/05/2024, 17:30

SENTENÇA

•09/01/2024, 19:03

—

Advogados / Representantes(9)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50018317520228210063/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50018317520228210063/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50018317520228210063/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SVR1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245397869 (Preparo de Recurso)

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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