Agravo em Recurso Especial 5225853-11.2022.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5225853-11.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

09/03/2026, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/03/2026, 21:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 204720/2026

09/03/2026, 20:51

Protocolizada Petição 204720/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 20:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/02/2026, 12:42

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

19/02/2026, 12:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

19/02/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2026, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:07

Determinada a distribuição do feito

13/02/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 10:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/02/2026, 18:10

Acórdão

•24/11/2025, 13:33

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