Execução Fiscal 5000031-57.2003.8.21.0134 - TJRS

Execução Fiscal 5000031-57.2003.8.21.0134 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUCESSÃO DE CLÁUDIO HAAS - EXCLUÍDA

10/07/2025, 16:18

Baixa Definitiva

26/05/2025, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

26/05/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/05/2025, 08:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

05/05/2025, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 17:51

Recebidos os autos - TJRS -> SHO2CIV Número: 50000315720038210134/TJRS

10/02/2025, 16:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000315720038210134/TJRS

26/11/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SOBRADINHO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Greta D'Olanda Gonçalves APELADO: SUCESSÃO DE CLÁUDIO HAAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RUAN PABLO RATHKE (OAB RS120764) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA INTERESSADO: LORENA DA ROSA HAAS ADVOGADO(A): RUAN PABLO RATHKE INTERESSADO: GILMAR DA ROSA HAAS ADVOGADO(A): RUAN PABLO RATHKE INTERESSADO: LUCIANE DA ROSA HAAS ADVOGADO(A): RUAN PABLO RATHKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000031-57.2003.8.21.0134/RS (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

05/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SHO2CIV -> TJRS

12/08/2024, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

12/08/2024, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/07/2024, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2025, 17:51

SENTENÇA

•03/06/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SOBRADINHO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Greta D'Olanda Gonçalves APELADO: SUCESSÃO DE CLÁUDIO HAAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RUAN PABLO RATHKE (OAB RS120764) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA INTERESSADO: LORENA DA ROSA HAAS ADVOGADO(A): RUAN PABLO RATHKE INTERESSADO: GILMAR DA ROSA HAAS ADVOGADO(A): RUAN PABLO RATHKE INTERESSADO: LUCIANE DA ROSA HAAS ADVOGADO(A): RUAN PABLO RATHKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000031-57.2003.8.21.0134/RS (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

05/11/2024, 00:00

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Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUCESSÃO DE CLÁUDIO HAAS - EXCLUÍDA

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJRS -> SHO2CIV Número: 50000315720038210134/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000315720038210134/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SHO2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

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