Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ARTICO E PIOTR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA PEREIRA VIANNA (OAB RS113425) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MACIEL LEVY (OAB RS058525)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente
80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5049915-65.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 337) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA
05/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFISI -> TJRS
01/07/2024, 10:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
20/06/2024, 01:27
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 16:06
Documentos
SENTENÇA
•09/02/2024, 14:11
DESPACHO/DECISÃO
•04/09/2023, 18:18
24/02/2025, 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 11:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/02/2025 11:05:26)
24/02/2025, 11:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/02/2025 11:05:26)
24/02/2025, 11:05
Recebidos os autos - TJRS -> VEEXEFTE Número: 50499156520238210001/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ARTICO E PIOTR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA PEREIRA VIANNA (OAB RS113425) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MACIEL LEVY (OAB RS058525)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente
80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5049915-65.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 337) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA
05/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFISI -> TJRS
01/07/2024, 10:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
20/06/2024, 01:27
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 16:06
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 16:06
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
09/05/2024, 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024, 18:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
11/03/2024, 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/02/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
15/02/2024, 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/02/2024, 23:07
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/02/2024, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024, 14:11
Conclusos para julgamento
09/02/2024, 12:26
Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023, 13:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
06/10/2023, 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023, 18:19
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023, 18:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - 30/08/2023 15:31:42)
04/09/2023, 15:50
Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023, 14:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
25/07/2023, 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/07/2023, 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023, 14:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023, 19:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/07/2023, 09:07
Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF
20/06/2023, 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023, 18:33
Outras decisões
01/06/2023, 18:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/03/2023, 15:51
Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023, 10:26
Distribuído por dependência - Número: 50802105620218210001/RS