Apelação / Remessa Necessária 5025872-64.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.392,50

Órgão julgador

Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

BENEDUZI & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

RICARDO PAZ GONÇALVES

OAB/RS 075209·CPF·Representa: Réu

KARINA SCHMITZ LOPES DUARTE

CPF·Representa: Réu

DANIEL PAZ GONÇALVES

OAB/RS 067490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

09/12/2024, 12:22

Transitado em Julgado

09/12/2024, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

09/12/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/12/2024, 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

03/12/2024, 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

28/11/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/11/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

26/11/2024, 18:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/11/2024, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>18/11/2024 14:00</b>

05/11/2024, 02:01

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

09/12/2024, 12:22

Transitado em Julgado

09/12/2024, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

09/12/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 18:15

EXTRATO DE ATA

•26/11/2024, 14:12

03/12/2024, 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

03/12/2024, 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

28/11/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/11/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

26/11/2024, 18:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/11/2024, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>18/11/2024 14:00</b>

05/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 187

04/11/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/11/2024, 18:07

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB

11/09/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

11/09/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/07/2024, 16:52

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv

25/07/2024, 16:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB

25/07/2024, 15:44

Remetidos os Autos - GabMB -> DProc

17/07/2024, 18:50

Distribuído por prevenção

17/07/2024, 18:50