Execução Fiscal 5009426-08.2023.8.21.0026 - TJRS

Execução Fiscal 5009426-08.2023.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> SCR2CIV Número: 50094260820238210026/TJRS

24/01/2025, 12:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50094260820238210026/TJRS

26/11/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LETICIA SACCOL DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): EDUARDO RECH APELADO: FERNANDA TAUCHERT (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARINE MARIA SCHAEFER (OAB RS089889) ADVOGADO(A): JULIA BRAUN BATISTA (OAB RS088451) ADVOGADO(A): ALCEU SOMENSI GEHLEN (OAB RS031861) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5009426-08.2023.8.21.0026/RS (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

05/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCR2CIV -> TJRS

22/08/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

21/08/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2024, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

02/08/2024, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

17/07/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

15/07/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

05/07/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

14/02/2024, 18:11

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 09:43

Documentos

SENTENÇA

•05/07/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 13:40

—

Advogados / Representantes(7)

Recebidos os autos - TJRS -> SCR2CIV Número: 50094260820238210026/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50094260820238210026/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCR2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

Julgado procedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(56)