Procedimento Comum Cível 5001269-92.2023.8.21.0140 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 7.229,40

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Barra do Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Pippi Schmidt

Partes do Processo

RONALDO FREITAS ROSA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCO VINICIUS FRANZEN

OAB/RS 099444·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Réu

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG 151701·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

17/03/2026, 11:35

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 44

24/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 44

23/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 44

20/02/2026, 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 05:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2026, 14:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245827155 (Custas Finais ou Complementares)

13/11/2024, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53059143720248217000/TJRS

17/10/2024, 20:15

Baixa Definitiva

17/10/2024, 17:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS040004

17/10/2024, 17:31

Remetidos os Autos - CCALC -> BDB1CIV

30/09/2024, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

30/09/2024, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/09/2024, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BMG S.A (MG151701 - RAFAEL RAMOS ABRAHAO)

19/09/2024, 17:33

Todas as movimentações(49)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

17/03/2026, 11:35

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 44

24/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 44

23/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 44

20/02/2026, 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 05:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 16:28

20/02/2026, 05:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2026, 14:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245827155 (Custas Finais ou Complementares)

13/11/2024, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53059143720248217000/TJRS

17/10/2024, 20:15

Baixa Definitiva

17/10/2024, 17:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS040004

17/10/2024, 17:31

Remetidos os Autos - CCALC -> BDB1CIV

30/09/2024, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

30/09/2024, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/09/2024, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BMG S.A (MG151701 - RAFAEL RAMOS ABRAHAO)

19/09/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/09/2024, 01:32

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 16:28

Remetidos os Autos - Custas - BDB1CIV -> CCALC

12/09/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 14:52

Recebidos os autos - TJRS -> BDB1CIV Número: 50012699220238210140/TJRS

04/04/2024, 13:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50012699220238210140/TJRS

27/02/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) APELADO: RONALDO FREITAS ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCO VINICIUS FRANZEN (OAB RS099444) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h04min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5001269-92.2023.8.21.0140/RS (Pauta: 1095) RELATOR: Desembargador RICARDO PIPPI SCHMIDT

16/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BDB1CIV -> TJRS

14/11/2023, 15:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para BDB1CIV1J)

23/10/2023, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

19/10/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

12/10/2023, 20:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235762789 (Preparo de Recurso)

12/10/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/10/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2023, 14:25

Julgado procedente o pedido

05/10/2023, 14:25

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

04/09/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

04/08/2023, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BMG S.A (RS040004 - RODRIGO SCOPEL)

02/08/2023, 13:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

31/07/2023, 11:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/07/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 13:42

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (BDB1CIV1J para NJ4BANKJ)

11/07/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 16:05

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 14:32

SENTENÇA

•05/10/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 19:34