Apelação Cível 5002911-54.2013.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 102.965,82

Órgão julgador

Gab. Substituição Desa. Laura Louzada Jaccottet

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MARIO AUGUSTO IPARRAGUIRRE MARTINS

CPF

Reu

TRUST ALL GALVANO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

01/08/2022, 15:31

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2022

01/08/2022, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/07/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ-S -> Sec2CCiv

27/05/2022, 10:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2022, 10:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/05/2022, 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 182

13/05/2022, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 18:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ-S

09/12/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/12/2021, 14:48

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

01/08/2022, 15:31

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2022

01/08/2022, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/07/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•27/05/2022, 10:33

EXTRATO DE ATA

•26/05/2022, 13:47

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ-S -> Sec2CCiv

27/05/2022, 10:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2022, 10:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/05/2022, 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 182

13/05/2022, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 18:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ-S

09/12/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/12/2021, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

09/12/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/12/2021, 14:40

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLLJ-S -> Sec2CCiv

03/12/2021, 13:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ-S

22/11/2021, 13:59

Alterado o assunto processual - De: Execução Contratual - Para: Dívida Ativa

22/11/2021, 13:57

Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de RTH para LLJ-S) - Motivo: B. 161/21-DMAG

22/11/2021, 12:10

Remetidos os Autos - GabLLJ-S -> DProc

22/11/2021, 12:10

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 12:10