Procedimento Comum Cível 5000576-73.2020.8.21.0121 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000576-73.2020.8.21.0121 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIO JOSE PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAN KOCHEMBORGER (OAB RS112867) APELANTE: JOSE ONOFRE DUARTE DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GREICE DE PAULA GARIBOTTI (OAB RS072152) APELANTE: MARIA SALETE LIMBERGER (RÉU) ADVOGADO(A): GREICE DE PAULA GARIBOTTI (OAB RS072152) APELANTE: PAULO JOEL DUARTE DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GREICE DE PAULA GARIBOTTI (OAB RS072152) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA AUTOR: LEONARDO DA FONSECA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MÁRCIO ARTHUR DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: VITOR HUGO MATTJE DO AMARAL (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ANDREIA LIMBERGER (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MILANIA MARIA RIBAS (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de novembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000576-73.2020.8.21.0121/RS (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

06/11/2024, 00:00

—

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256500336 (Custas Finais ou Complementares)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51652155920258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CIO02

Remetidos os Autos - Custas - CIO02 -> CCALC

Remetidos os Autos - CCALC -> CIO02

Remetidos os Autos - Custas - CIO02 -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 170, 169 e 168

Todas as movimentações(189)