Recurso Especial 5204583-28.2022.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5204583-28.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:00

Incluído em pauta para 13/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251628/2026 - EDcl no REsp 2171003/RS

22/04/2026, 14:00

Incluído em pauta para 13/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256535/2026 - EDcl no REsp 2171003/RS

22/04/2026, 14:00

Incluído em pauta para 13/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00240314/2026 - EDcl no REsp 2171003/RS

22/04/2026, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

08/04/2026, 17:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para LETICIA DE MIRANDA PINTO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 251628/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1577.

07/04/2026, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para LETICIA DE MIRANDA PINTO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 256535/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1585.

07/04/2026, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para LETICIA DE MIRANDA PINTO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 240314/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1569.

31/03/2026, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 14:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/01/2026, 16:40

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(8)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251628/2026 - EDcl no REsp 2171003/RS

Incluído em pauta para 13/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256535/2026 - EDcl no REsp 2171003/RS

Incluído em pauta para 13/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00240314/2026 - EDcl no REsp 2171003/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para LETICIA DE MIRANDA PINTO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 251628/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1577.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para LETICIA DE MIRANDA PINTO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 256535/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1585.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para LETICIA DE MIRANDA PINTO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 240314/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1569.

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