Agravo em Recurso Especial 5002487-60.2024.8.21.1001 - TJRS | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2026

Valor da Causa

R$ 13.075,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

JOAO BATISTA OLIVEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ARI GONCALVES COUTO

CPF

Reu

ROZANA DA ROSA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ELVIO HENRIQSON

OAB/RS 025913·CPF·Representa: Autor

HORACIO LUIS LINHARES PACHECO DE CAMPOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

22/05/2026, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/05/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2026, 06:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2026

22/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2026

20/05/2026, 18:20

Determinada a distribuição do feito

20/05/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

30/04/2026, 09:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2026, 17:13

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/05/2026, 18:20

Decisão

•15/04/2026, 17:11

Decisão

•15/04/2026, 17:11

Decisão

•15/04/2026, 17:11

Acórdão

•15/04/2026, 17:11

Decisão

•15/04/2026, 17:11

Decisão

•15/04/2026, 17:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/04/2026, 17:11

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•15/04/2026, 17:11

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•15/04/2026, 17:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/04/2026, 17:11

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 17:11

Certidão

•15/04/2026, 17:11

Decisão

•15/04/2026, 17:11